sexta-feira, 30 de abril de 2010

No STF, a Democracia perde de goleada


Não esquerecemos tão cedo o dia 29 de abril de 2010.

Dia da Vergonha.

Por 7 x 2, os ministros do STF decidiram que os assassinos e torturadores da ditadura não podem ser julgados.

Votaram a favor dos assassinos e torturadores: Eros Grau, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Votaram contra: Ricardo Lewandowski e Ayres Britto.

Assim, continua a tortura à memória e aos parentes dos dignos brasileiros que perderam suas vidas lutando pela democracia.

Continua a vergonhosa impunidade de que desfrutam aqueles que tanto mal fizeram a nosso país.

No fim, a decisão do STF é um bom retrato do que realmente são as ditas instituições democráticas brasileiras: 7 x 2.


quinta-feira, 29 de abril de 2010

O compromisso com a Ditadura


Não pude ouvir toda a sessão do STF sobre a anistia para os assassinos e torturadores da ditadura.

Na parte que ouvi, tanto o Ministro Eros Grau quanto o Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, diziam-se contra a interpretação da lei que abria possibilidade dos assassinos e torturadores serem julgados. O argumento é de que não se pode fazer, hoje, uma interpretação diferente da que foi feita em 1979/80 porque isso significaria uma quebra do compromisso que foi feito entre as forças políticas de então.

Esse argumento é essencialmente falso. Um compromisso só pode ser feito entre duas pessoas livres e em igualdade de condições. Não é esse o caso da lei da anistia. Naquela época, tinhámos, de um lado, uma ditadura desgastada moralmente e que levou o país a uma gravíssima crise econômica mas que ainda comandava a máquina estatal e policial. De outro, uma ampla maioria da sociedade reprimida e censurada mas que exigia a volta de seus direitos que foram violentamente retirados pelo golpe de 1964.

Portanto, o compromisso a que o ministro e o procurador-geral se referem não é de fato um compromisso. Na verdade foi uma exigência, ou, sendo mais claro, uma chantagem que a ditadura usou contra os brasileiros.

Exigiam a impunidade como "resgate" da democracia.

No máximo, para salvar a argumentação do ministro, podemos dizer que o compromisso entre a ditadura e a sociedade foi do mesmo tipo de compromisso que fazem um assaltante e sua vítima. Na hora do assalto, aceitamos, de bom grado, que o criminoso leve nosso dinheiro e até prometemos não denunciá-lo à polícia, desde que ele nos devolva nossa liberdade.

Evidentemente, esse é um tipo de compromisso que não pode ser aceito por nenhum tribunal de justiça.

O julgamento dos assassinos e torturadores da ditadura é um avanço cívico que a sociedade brasileira precisa realizar. Um avanço que torna-se a cada dia mais inadiável.

PS: O ministro Eros Grau sugeriu que esse assunto deveria ser tratado no Congresso e não no STF. Se isso realmente acontecer e possibilitar uma maior participação polular na discussão do tema, não seria de tudo uma má idéia.


domingo, 25 de abril de 2010

Objetivos econômicos da perseguição aos imigrantes


A governadora Jan Brewer do Arizona, nos Estados Unidos, promulgou uma lei tornando ainda mais duras as medidas contra os imigrantes. Agora, polícia tem o direito de abordar e até prender todas as pessoas sob as quais suspeita-se de ser imigrante ilegal (aqui).

Na prática, essa lei expõe todos imigrantes, ilegais ou não, ao preconceito e truculência típicos da polícia norte-americana.

Infelizmente, essa lei não é um fato isolado. Na França, Sarkozy aprovou exames de DNA para definir quem pode e quem não pode ser cidadão francês (aqui). Em Israel, segue a construção de um muro confinando os palestinos e transformando a Faixa de Gaza em um imenso e desumano gueto (aqui).

O próprio EUA tem também seu "Muro da Vergonha", separando o país do México. Aos pés desse muro já morreram centenas de imigrantes (aqui).

Além do preconceito, essas medidas têm também motivações econômicas. Na verdade, o motivo delas não é propriamente impedir, mas sim controlar o fluxo imigratório.

Os imigrantes têm um papel funcional e útil para os capitalistas dos países ricos. São eles que ocupam os postos de trabalho em atividades mal remuneradas como a agricultura e os serviços domésticos e de limpeza. Mesmo os que trabalham em outros ramos têm muito menos direitos trabalhistas e sociais (se é que têm algum) que os trabalhadores norte-americanos.

Hoje, os capitalistas usam os imigrantes ilegais tal como usaram as mulheres e as crianças entre os séculos XIX e XX. Mão de obra barata e sem direitos.

As perseguições não visam, portanto, impedir a entrada de imigrantes. Isso prejudicaria os negócios. Elas querem o poder de controlar, de regular seu fluxo às necessidades do capital. Usá-los quando a economia necessitar de mão de obra barata e expulsá-los quando não forem mais necessários.

São um exército industrial de reserva que não entra na contabilidade os Ministérios de Saúde, Educação e Previdência dos países ricos.

São as vítimas. Não os culpados.

terça-feira, 20 de abril de 2010

Campanha pela Memória e pela Verdade



A Ordem dos Advogados do Brasil - seção Rio de Janeiro está recolhendo assinaturas para sua campanha pela abertura dos arquivos da ditadura.

A não abertura desses arquivos é um dos mais visível entulho autoritário em nossa nação.

O povo brasileiro tem o direito de saber toda a verdade e conceder um enterro digno aos seus heróis e o dever de julgar assassinos e torturadores.

Para o bem, inclusive, das novas e futuras gerações de militares brasileiros.

Acesse o abaixo-assinado clicando aqui.

sábado, 17 de abril de 2010

Imperdível: assista o MST dando um banho no PIG

O vídeo abaixo é um entrevista do lider do MST, João Pedro Stédile, ao programa Canal Livre, da Bandeirantes, salvo engano do ano de 2008. A entrevista está dividida em 7 partes. Coloquei apenas a primeira mas que dá o link para as demais. Ao todo, vídeo tem pouco mais de 1 hora que, garanto, será uma das melhores do seu dia.


quinta-feira, 15 de abril de 2010

O criminoso acordo militar do governo brasileiro com os EUA


No dia 12 de abril, o governo Lula, através de seu Ministro da Defesa, Nelson Jobim, assinou um acordo militar com os EUA que pode destruir todos os propagados avanços progressitas na política externa do governo do PT.

Sobre esse assunto, o Correia de Transmissão reproduz abaixo o excelente artigo do jornalista Mauro Santayana, publicado no Jornal do Brasil, dia 14 de abril (aqui)
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Os Negócios e a Soberania



O Ministro Nelson Jobim, sem que o Congresso e o povo fossem ouvidos, assinou, em Washington, tratado militar com os Estados Unidos. O objetivo é restaurar o acordo que existia antes e que o general Geisel rompeu em 1977. O governo cometeu erro político de que se dará conta no futuro. O Tratado, dizem seus defensores, é igual ao que temos com outros países do mundo. Não é: desafia-se o ministro Jobim a firmar um equivalente, em todas as suas cláusulas, com a Rússia de Putin ou a China Continental. Como todos os tratados, ele favorece o signatário mais forte. Benjamin Franklin aconselhava tratar bem o vizinho, mas manter o portão bem trancado. Jobim abre a porta do quarto. O tratado prevê o treinamento de militares brasileiros nos Estados Unidos. Quem treina, adestra, e quem adestra, busca obter certos resultados, entre eles, o da fidelidade.

Os convênios militares são necessários quando um inimigo comum aos contratantes ameaça atacá-los em conjunto, ou em separado. É natural que juntem seus recursos, humanos, militares e econômicos, para a defesa. A que necessidade corresponde a submissão do Ministro Nelson Jobim? Estamos em paz com nossos vizinhos e com países distantes. Não temos contencioso algum que não possa ser resolvido com a diplomacia.

Ao contrário: a grande ameaça que sofremos, a da perda de soberania sobre o território amazônico, vem, desde o século 19, exatamente dos Estados Unidos. O único acordo de defesa que a realpolitik nos aconselha é o tratado da Unasul, que reúna todos os recursos dos países do continente, a fim de enfrentar as ameaças externas à região.

Argumenta-se que o governo do presidente Obama busca construir bom entendimento com o Brasil e os outros países.

Mas os tratados, sobretudo os militares, não vinculam pessoas ou governos: vinculam estados. O Obama de hoje pode ser substituído por um Bush, um Reagan ou um Ted Roosevelt, amanhã. Não podemos abrir a guarda.

Outro argumento, e este, imoral, é que sua assinatura é necessária para que a Embraer venda cem aviões supertucanos à Força Aérea Norte-Americana.

Se os aviões são bons, o preço conveniente, e os Estados Unidos deles precisam, não há que subordinar uma coisa à outra. Seria natural que, em troca de comprar os aviões, os norte-americanos nos propusessem que lhes comprássemos veículos ou navios. Seriam moedas equivalentes de intercâmbio.

Não podemos vender aviões, oferecendo, como vantagem extra, um só palmo de soberania.

O presidente Lula sabe, de suas visitas ao Exterior, que o nacionalismo continua a ser a força das elites e do povo. Só no Brasil os grupos dirigentes desprezam a nação com a mesma desenvoltura que defendem os negócios. A firmeza na defesa da nacionalidade é tanto maior, quanto mais discreta. Há momentos em que se torna impossível conter a indignação, como ocorreu aos policiais federais, obrigados, pelo brio, a prender e a expulsar do país turistas ianques que nos ofenderam com seus gestos indecentes, como ocorreu no Mato Grosso. A soberania se exerce como a exerceu o presidente Geisel, em 1977, revogando, unilateralmente, como era de nosso direito, o Acordo Militar de 1952.

O ministro Jobim desconhece como o povo acompanha seus atos, a começar pelo uso indevido de uniformes militares, proibido aos civis, pela lei 1803, de 14 de agosto de 1958, em seu artigo 40. É difícil aceitar, que ele tenha inserido – como declarou publicamente – dispositivo ilegítimo à Constituição da República. Não há razão política para que ele se mantenha nos mais altos cargos da República, com tal comportamento.

Quem assim age, não defende a pátria: agride-a.

A cidadania está reagindo com indignação ao acordo, como os internautas averiguam, ao visitar os comentários dos leitores dos blogs dos grandes jornais. Essa é também uma forma de o Congresso aferir a vontade popular. Todos os candidatos às eleições de outubro devem dizer, de forma clara, o que pensam do documento. Não podemos votar naqueles dispostos a alienar a soberania por um prato de lentilhas – perdão, por um mero negócio, como a venda de aviões.

terça-feira, 13 de abril de 2010

Quem é Quem - Eliane Cantanhêde - O Cheiro do Povo


A torcida do PIG pelo candidato da direita, José Pedágio, de tão descarada chega a ser comovente.

Como sabemos, a Folha de São Paulo é um dos líderes do PIG e nossa personagem de hoje é colunista deste decadente jornal.

Nos últimos tempos, Eliane tornou-se conhecida desse blogueiro por apoiar a golpe em Honduras (aqui) e por defender desinteressadamente (?) a proposta sueco-americana de venda de caças à FAB (aqui)

No dia 09/04, Eliane foi mandada para cobrir o lançamento do candidato do consórcio PSDB/PFL.

No vídeo abaixo, vemos o resultado do seu trabalho. Notem a euforia incontida, a alegria transbordante e a indisfarçável excitação da nossa isenta jornalista ao falar do seu candidato.

Tamanha profusão de sentimentos deve ter levado Eliane a dar uma notícia falsa: a de que Aécio Neves teria aceitado a canoa-furada de ser vice do Serra.

Entretanto, o turbilhão de emoções foi ainda mais cruel. Ele liberou os instintos e pensamentos mais profundos da nossa jornalista. Num raro momento de sinceridade, vemos Eliane destilando todo seu ódio de classe.

Sem meias palavras, ela disse:

"O PSDB está se tornando um partido de massas (sic). Mas um partido de massas CHEIROSAS".

E as pessoas que não votam no Serra? Fedem?







domingo, 11 de abril de 2010

O perigo do Terceiro Turno das eleições


O Correia de Transmissão já publicou aqui que a direita conspira para vencer as eleições presidenciais desse ano no terceiro turno.

O terceiro turno é o que se dará no STF após o consórcio PSDB/PFL ser mais uma vez derrotado e entrar na justiça para tentar ganhar no tapetão o que não conseguirá ganhar nas urnas.

Vejam o que diz o ministro do STF e líder da oposição, Gilmar Mendes, ao jornal O Globo (o flagra foi feito pelo site Conversa Afiada):

“Não se pode brincar com a Justiça ... o Presidente da República cumprir decisões judiciais é para dar exemplo, para mostrar que de fato observa a Constituição. Violar a Constituição é um crime de responsabilidade.”

E o PIG continua:

“Gilmar não chegou a defender uma punição maior para Lula, mas ressaltou que governadores já tiveram o mandato cassado pelo TSE por propaganda eleitoral antecipada e uso da máquina nas eleições.”

“Caso o Ministro Celso de Melo recuse a vaga de substituto no TSE, Gilmar Mendes assumirá a vaga”.

Estejamos alertas. A direita não gosta da Democracia.

quinta-feira, 8 de abril de 2010

PSDB e PFL são contra a liberdade de expressão


Há anos, os professores de São Paulo acumulam perdas salariais.

Como se não bastasse, suas assembléias são espionadas, em suas manifestações são infiltrados agentes-provocadores e suas passeatas são dissolvidas a gás de pimenta e balas de borracha.

Enquanto isso, o governo de José Pedágio se recusa até mesmo a negociar a pauta de reivindicações do movimento docente.

Agora, o consórcio PSDB/PFL quer tirar dos professores o direito de se expressarem.

No dia 30 de março, esses partidos entraram na Justiça Eleitoral contra o Sindicato dos Professores de SP (APEOESP) e sua presidente, Maria Izabel Azevedo Noronha, filiada ao PT. (aqui)

O consórcio neoliberal alega que a greve e os discursos dos professores durante as manifestações prejudicam a imagem de José Pedágio, candidato tucano à presidência.

Ora, e o PSDB e o PFL queriam o quê?

Que os professores elogiassem a competência e civilidade de um governo incompetente e autoritário?

Que fossem agradecer por terem sido desvalorizados, espionados, agredidos e ignorados?

A greve dos professores não é a causa da decadência eleitoral e moral de José Pedágio. É sim um reflexo do descaso com que o governo de São Paulo trata a educação.

(Clique aqui para ver como José Pedágio quer privatizar as Escolas Técnicas, aqui para ver a situação da educação em SP e aqui para ver como ele colocou a culpa dos problemas nos imigrantes).

A presidente da APEOESP é que deveria processar o PSDB e o PFL por tentarem impedir sua liberdade de expressão devido a suas posições político-partidárias, numa flagrante violação ao artigo 5 da Constituição Federal.

Se um militante partidário não pode presidir um sindicato e liderar os protestos da categoria, quem pode?

Os "apartidários"-burocratas-almofadinhas-leitores-de-Veja e que votam SEMPRE na direita?

Não se deixe enganar. Clique aqui e veja os reais motivos da greve dos professores de SP.


terça-feira, 6 de abril de 2010

domingo, 4 de abril de 2010

Israel entra para o Mercosul


No mesmo momento em que o Exército de Israel lança mais uma hedionda ofensiva contra a Faixa de Gaza (aqui), entra em vigor o acordo comercial entre o Estado sinosinta e o Mercosul (aqui).

Ao longo das últimas décadas, a burguesia israelense tem negado os mais básicos direitos humanos aos palestinos e construído uma sociedade de apartheid na região.

Em Israel não há democracia. Por uma trágica ironia, a democracia é um dos condicionantes para a entrada no bloco comercial sul-americano.

Se existisse justiça no mundo, a postura da burguesia israelense deveria ser alvo das mais severas críticas e sanções por parte das nações que se dizem democráticas.

Ao invés disso, em 2007, o governo brasileiro e os demais membros do Mercosul preferiram premiar Israel com facilidades econômicas nos mercados da nossa região.

(Segundo a imprensa, um dos principais setores envolvidos no tratato é o aeroespacial. Será que veremos foguetes e aviões brasileiros matando crianças palestinas? É para isso que vai servir a tão polêmica tranferência tecnológica dos caças franceses?)

A nota do Itamaraty sobre os ataques à Gaza faz apenas uma crítica indireta à postura de Israel na região ao dizer que "o Governo brasileiro reitera seu entendimento de que o levantamento do bloqueio imposto à Faixa de Gaza, que permita à população local voltar a dispor de condições dignas de vida, é imprescindível para que se possa estabelecer um clima propício à paz na região." (aqui)

Por outro lado, eu reintero meu entendimento de a entrada de Israel no Mercosul (assim como a ocupação militar do Haiti) é uma prova incontestável do quão longe ainda estamos de nossa verdadeira soberania.